Pesquisa de Viabilidade Técnica de Marca

 

A Pesquisa de Viabilidade Técnica de Marca da Erkon é um serviço consultivo prestado por um profissional especializado em Propriedade Intelectual. Esse profissional realiza uma análise minuciosa dos dados disponíveis no banco de dados do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, assim como em outras fontes relevantes, para avaliar o uso da marca e identificar possíveis colidências com marcas semelhantes. Com base nessas informações, é determinada a viabilidade do registro da marca, o que auxilia os interessados a tomar decisões embasadas em relação ao processo de registro.

Qual é o propósito da Pesquisa de Viabilidade Técnica de Marca?

Antes de buscar a proteção de uma marca, é fundamental verificar se a mesma já está em uso ou foi registrada por terceiros. É comum ter a ideia equivocada de que qualquer sinal semelhante ao registro pode ser protegido e monopolizado, mas isso não procede. A Lei 9279/96, também conhecida como Lei da Propriedade Industrial – LPI, a qual regula todos os aspectos relacionados aos direitos de Propriedade Industrial no Brasil, estabelece no art. 124 que não é possível registrar uma marca que imite, em parte ou na íntegra, uma marca já registrada por outra parte.

Portanto, o propósito da pesquisa de viabilidade de marca é identificar se outra pessoa ou empresa já registrou uma marca similar ou idêntica na mesma área de atuação ou em setores afins. Isso ajuda a evitar investimentos desnecessários em um pedido de registro que seria automaticamente rejeitado. Além de prevenir gastos desnecessários por parte do requerente, o relatório da pesquisa também destaca os riscos ligados ao uso indevido da marca e apresenta medidas para prevenir tais cenários.

Por estas razões, enfatizamos a importância de conduzir a pesquisa de viabilidade por meio de uma empresa especializada em Registro de Marca, como a Erkon. Temos experiência em trabalhar com o INPI e profundo conhecimento da legislação vigente, garantindo resultados abrangentes e precisos quanto à viabilidade da marca.

A pesquisa de viabilidade de marca também é crucial para determinar em quais categorias a marca está inserida no mercado, buscando uma proteção mais abrangente e completa.

Em quais LOCAIS realizamos a pesquisa de viabilidade?

A Erkon Registro de Marca conduz a pesquisa de viabilidade da sua marca em diversos locais e plataformas, assegurando sua viabilidade:

• INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial: Nossos profissionais realizam uma análise detalhada dos dados disponíveis no banco de informações do INPI, bem como em outras fontes, para avaliar o uso da marca ou identificar colidências (marcas semelhantes). Essa pesquisa engloba aspectos como a existência de outras empresas utilizando a marca, bem como a existência de pedidos de registro já submetidos ou aprovados pelo INPI.

• Registro.br – Registros de Domínio: Trata-se do departamento responsável pelo registro de domínios de internet no Brasil. Pesquisamos a presença de registros de domínio que se assemelhem ao nome da sua marca, pois tal situação pode prejudicar a estratégia de posicionamento da marca e também servir como prova de precedência de uso por outra empresa.

• Marketplaces Online: Avaliamos os principais marketplaces (como Amazon, Mercado Livre, Shopee) para garantir que a marca não esteja sendo utilizada de forma inadequada na venda de produtos que já fazem uso da marca em questão.

• Publicações e Imprensa: Acompanhamos notícias e publicações relevantes para identificar menções à marca que possam gerar problemas.

• Redes Sociais e Fóruns Especializados: Pesquisamos em comunidades online relacionadas ao seu setor para detectar conversas pertinentes à marca.

• Receita Federal e Junta Comercial: Consultamos registros públicos, como Juntas Comerciais estaduais e a Receita Federal, para verificar a existência de empresas constituídas com nomes empresariais idênticos ou semelhantes à marca que se pretende registrar.

Laudo de Viabilidade Técnica Erkon

Por fim, o relatório de pesquisa de viabilidade emitido pela Erkon Registro de Marcas ajudará a determinar a melhor estratégia a seguir: se existe uma probabilidade de sucesso na utilização e no registro da marca, se há marcas que possam representar impedimentos, se existem riscos associados ao uso da marca e se uma mudança iminente de marca é aconselhável.

Caso o parecer indique a inviabilidade para registro, oferecemos a busca de até mais 2 nomes alternativos, até que um seja considerado viável. Caso o parecer seja favorável à viabilidade, você pode contratar nosso serviço de registro e seguir nossas orientações. Garantimos o registro da sua marca ou, caso o registro seja indeferido, iniciaremos um novo processo para uma nova marca, sem qualquer custo adicional.

Entre em contato conosco para obter mais informações.