Registro de Marcas

Por que Registrar sua Marca?

O registro da marca é um passo essencial para o sucesso de qualquer negócio, embora muitos não reconheçam sua importância. A marca é, sem dúvida, um dos ativos mais valiosos de um negócio, representando a principal ligação com os clientes. Contudo, nem todos compreendem que a marca é um bem tangível, comparável a uma propriedade física como um terreno.

Nós da Erkon Registro de Marcas Atibaia estamos fazendo um trabalho de conscientização com todos os empresários da região sobre a importância de ter uma marca registrada. A ausência de registro equivale a uma não titularidade, podendo até possibilitar que alguém a registre antes, privando-o de seu uso e potencialmente exigindo indenização por uso não autorizado.

O registro garante um certificado (equivalente a uma escritura de um imóvel) e concede direitos sobre a marca, viabilizando venda, licenciar produtos e até mesmo franquear a Marca (e somente Marcas que já deram entrada no registro podem franquear).

A Importância do Registro da Marca

O registro da marca é vital, conferindo ao titular a exclusividade de uso por todo o território nacional, e prevenindo o desgaste da marca por uso indevido por terceiros. Isso evita perda de credibilidade junto a fornecedores, credores e clientes, e a consequente necessidade de alterações em materiais impressos, placas, etiquetas e publicidade. A utilização indevida também pode resultar na perda da clientela, com danos à imagem comercial e potencial processo criminal por uso indevido.

Motivos para Registrar sua Marca

O registro da marca é essencial por várias razões:

• Concede o direito exclusivo de impedir a comercialização por terceiros de produtos idênticos ou similares, evitando confusão;
• Fomenta a fidelidade do consumidor aos produtos ou serviços associados à marca;
• Torna-se um ativo valioso para a empresa, possibilitando licenciamento e geração de renda (royalties);
• Facilita a obtenção de financiamento junto a instituições de crédito.

Direitos Proporcionados pelo Registro da Marca

O detentor de um registro de marca reconhecido pelo INPI possui direitos de uso exclusivo em todo o território nacional e pode obstruir o uso da marca idêntica ou similar por terceiros. O titular pode ceder ou licenciar o uso da marca mediante remuneração (royalties), com contrato averbado no INPI.

Onde sua Marca será Registrada?

O registro da marca é conduzido pelo INPI, uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio. O INPI regula marcas e patentes no Brasil, analisando pedidos e contratos de transferência de tecnologia.

Tipos de Marcas

Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.

No que se refere às formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista e tridimensional:

Marca Nominativa
Marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.

Exemplos de marcas nominativas: 

Marca Figurativa
Marca figurativa ou emblemática é o sinal constituído por:

• Desenho, imagem, figura e/ou símbolo;
• Qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo;
• Palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc;
• Ideogramas, tais como o japonês e o chinês.

Nas duas últimas hipóteses elencadas, a proteção legal recai sobre a representação gráfica das letras e do ideograma em si, e não sobre a palavra ou expressão que eles representam, ressalvada a hipótese de o requerente indicar, no requerimento, a palavra ou o termo que o ideograma representa, desde que compreensível por uma parcela significativa do público consumidor, caso em que se interpretará como marca mista.

Marca Mista

Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.

 

Etapas do processo de Registro de Marca

O processo de registro segue uma sequência detalhada, envolvendo etapas de análise, aprovação e averbação no INPI. É um trâmite fundamental para assegurar a proteção e exclusividade da sua marca. Confira todos os detalhes em nossa página ETAPAS DE REGISTRO

 

Garanta a Segurança da sua Marca registro com a Erkon

Registre sua marca para protegê-la de uso indevido e aproveitar plenamente seus benefícios, como exclusividade de uso e geração de receita através de licenciamento. O registro no INPI confere segurança jurídica e preserva a integridade da sua marca no mercado.

O resultado final do processo de registro, não é algo certo e determinado nosso trabalho e de assessoria para o registro. Por isso, para que você não perca o seu investimento, decidimos te dar uma garantia.

Caso o resultado final não seja o esperado, oferecemos o registro de uma outra marca 100% gratuito!

Entre em contato conosco para obter mais informações.